(Nota política do PCB)
O governo brasileiro vem agindo diante da crise mundial do capitalismo, exatamente da mesma maneira que os demais governos burgueses. Até agora, todas as medidas adotadas foram para beneficiar o capital. Para os trabalhadores, só demissões e ameaças de perdas de direitos.
O governo queima dinheiro público (financiamentos generosos, renúncia fiscal etc.) para manter empresas privadas ameaçadas de falência, sem exigir nem ao menos a contrapartida de que mantenham empregos. Por exemplo, o setor de bebidas e alimentos, maior beneficiário de recursos do BNDES nos últimos meses, foi o que mais demitiu no período. A melhor solução seria o setor público assumir o controle destas empresas, em parceria com os trabalhadores, o que permitiria um melhor controle da economia, a manutenção e a criação de empregos e o barateamento dos preços dos produtos básicos ao consumidor.
A chamada MP dos Bancos Federais é uma vergonha. O governo obriga o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ativos podres, acima do preço de mercado, comprometendo a saúde e o futuro desses bancos públicos e deturpando seus objetivos, que deveriam ser sociais. Os exemplos da Nossa Caixa e do Banco Votorantim são emblemáticos. Se fossem bons negócios, não precisa a MP, pois algum banco particular os compraria.
O caso do Banco Votorantim, em particular, é criminoso, um escândalo nacional. Recursos públicos foram usados para salvar capitalistas que perderam no cassino dos derivativos. Pagando um preço que daria para comprar quase o Banco todo, o Banco do Brasil adquiriu apenas 49% da instituição, que é para a família Ermírio de Moraes continuar no comando, com o controle acionário.
Como se não bastasse, o BNDES concedeu R$2,4 bilhões para a Votorantim Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava endividada. O governo federal, ao invés de implantar a reforma agrária nas terras em que a Aracruz criou um deserto verde, favorece um setor (plantação de pínus e eucalipto) que, além de gerar pouco emprego, destrói o meio ambiente.
O Brasil precisa conhecer o que está por trás destas nebulosas transações. É fundamental alguma iniciativa parlamentar, com respaldo popular, no sentido de criar uma CPI dos Bancos Públicos ou, pelo menos, da convocação do Ministro da Fazenda para um depoimento público a respeito. Outra medida que se impõe é a revelação da vasta lista de políticos que recebem dinheiro do Grupo Votorantim, um dos maiores financiadores de campanhas eleitorais.
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Janeiro de 2009