"Não à repressão aos jovens comunistas tchecos: mensagem da União da Juventude Comunista da República Tcheca, a KSM, solicitando solidariedade''.

praga, 10 de março de 2008.

Queridos camaradas e amigos,

Queremos informar que no dia 19 de março de 2008, a partir das 9 horas, na Rua Hybernska, em Praga, começará o julgamento que decidirá sobre o status legal ou ilegal da União da Juventude Comunista (KSM), organização que foi fechada por decisão do Ministério do Interior da República Tcheca, em outubro de 2006. O julgamento começará um ano e seis meses depois do recurso interposto pela KSM contra a decisão do Ministério do Interior e somente 3 dias antes do início do 8º Congresso da KSM, que acontecerá a partir do dia 22 de março, também em Praga. Será uma coincidência o fato do Ministério do Interior ter iniciado este processo de tornar ilegal a KSM exatamente alguns dias antes do 7º Congresso desta organização juvenil e o julgamento comece 3 dias antes do próximo congresso da KSM?

O ataque do Ministério do Interior contra a existência legal da KSM começou em novembro de 2005, sob o pretexto de que os objetivos da atividade da KSM entravam em conflito com as matérias reservadas aos partidos políticos, as quais, segundo a interpretação do Ministério do Interior, não podem ser tratadas pelas associações civis. Este argumento não possuía nenhum fundamento porque, segundo a legislação tcheca, a única matéria reservada exclusivamente aos partidos políticos é a participação nas eleições parlamentares. A KSM não participou de eleições parlamentares.

A segunda linha de ataque do Ministério do Interior era diretamente dirigida contra o caráter marxista da KSM. O Ministério do Interior buscou obrigar a KSM a renunciar ao seu programa político, sua identidade comunista, finalidades e sua teoria baseada em Marx, Engels e Lenin, o que é renunciar completamente o marxismo.

Durante o posterior debate entre a KSM e o Ministério do Interior, o Ministério abandonou todos os argumentos iniciais e em sua decisão final sobre a proibição da KSM, no final de 2006, utilizou um novo argumento: o objetivo programático da KSM de substituir a propriedade privada dos meios de produção pela propriedade coletiva dos mesmos.

A KSM rejeitou firmemente a política anticomunista e antidemocrática e as medidas do poder estatal tcheco, organizou uma grande campanha informativa na República Tcheca e no exterior, interpôs recurso contra a decisão do Ministério e intensificou suas atividades públicas. Neste difícil período a KSM realizou, entre outras atividades, uma vitoriosa campanha contra a construção de uma base militar norte-americana na República Tcheca (o abaixo-assinado da KSM, o mais importante entre os documentos a base militar norte-americana, foi subscrito por 150 mil cidadãos); a KSM também levou em diante uma luta contra o anticomunismo, em defesa da educação gratuita para todos (agora novamente ameaçada por outro projeto para aplicar taxas aos estudantes universitários) e organizou atos públicos contra as desastrosas políticas econômicas e sociais do atual governo de direita.

Queridos camaradas e amigos
Pedimos a vocês que estejam atentos aos preocupantes acontecimentos na República Tcheca, onde o anticomunismo e as violações de direitos democráticos básicos compõem a política de Estado.

Com saudações fraternais,

Radim Gonda
Vice-presidente da KSM, responsável pelas relações internacionais.

Levando em consideração a nova convocação da KSM, assim como as numerosas ações de protesto e solidariedade com a KSM no período anterior, as mais de 10 mil assinaturas recolhidas no site http://4sm.kke.gr. Acreditamos que é necessário expressar mais uma vez, uma intensa rejeição aos novos ataques dirigidos não só contra a KSM, mas contra os mais básicos direitos e liberdades.

As mensagens de protesto podem ser enviadas aos seguintes endereços na República Tcheca:

Sr. Vaclav Klaus
Presidente da República Tcheca
Gabinete do Presidente
Prague Castle
11908 Prague
Czech Republic
Fax: ++ 420 224 373 300

Sr. Ing. Miloslav Vlcek
Câmara dos Deputados
Snemovi 4
11826 Praha 1
Czech Republic
vlcek@psp.cz

Ministério do Interior
Departamento de Eleições e Associações
:VS-6590/SDR/1-2006
14021 Praha
namesti Hrdinu 3
Czech Republic

Por favor, reenviar cópia para:

Radim Gonda
Vice-Presidente da KSM, responsável pelas relações internacionais.
gonda@azit.cz

Obrigado pelo seu apoio